Processo 781299/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/11/2017 09:18
Autuado em 06/11/2017 09:18
Apensado ao Processo 567610/14 em 22/07/2019 11:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1390/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1390/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1390/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017 Acórdão   4799/ 2017 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Recorrente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ADES
Recorrente NELSON VAGNER DE SANTI

Juntadas
DataDescrição
27/11/2017 08:32 do Protocolo 830281/17
09/11/2017 17:59 do Protocolo 800366/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 887/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1390/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4799/2017
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1843/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5344/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 10:08 DP Informação nº 5436/2019 -
11/07/2019 08:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 887/2019 -
10/07/2019 15:12 DP Informação nº 5116/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3774/2019 -
22/05/2019 18:20 STP Acórdão nº 1390/2019 -
22/05/2019 18:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2019 -
27/02/2019 10:09 GCFC  
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
20/11/2018 11:43 3PC Parecer nº 758/2018 - PROCEDENCIA
19/11/2018 12:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 504/2018 - provimento
08/03/2018 10:40 COFIT  
19/12/2017 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
19/12/2017 09:05 STP  
13/12/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3921/2017 -
06/12/2017 09:33 STP Acórdão nº 4799/2017 -
06/12/2017 09:33 STP Certidão de Sessão nº 1160/2017 -
22/11/2017 16:21 GCFC  
14/11/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 8888/2017 - indeferimento Pedido de Rescisão. Indeferimento da medida liminar pleiteada.
13/11/2017 17:26 COFIT Parecer nº 112/2017 -
13/11/2017 16:59 DP Informação nº 14341/2017 -
06/11/2017 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1843/2017 -
06/11/2017 09:17 DP  

Voltar a Consulta